Centro de Educação a Distância
Resumo da retenção de dados
Esta página mostra as categorias e finalidades predefinidas para reter dados do utilizador. Certas áreas podem ter categorias e finalidades mais específicas do que as listadas aqui.
Site
Categoria
- Política de cookies
O Centro de Educação a Distância Paula Frassinetti utiliza cookies que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação do utilizador. Qualquer navegador de internet (browser) permite ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, através das definições do próprio navegador. Se optar por desativar os cookies, alguns serviços do nosso site irão deixar de funcionar, afetando assim a sua experiência de navegação no site
O que são cookies?
Os cookies são ficheiros de texto com informações relevantes que o browser processa, quando um site é visitado por um utilizador.
A colocação de cookies ajuda o site a reconhecer o dispositivo (tablet, desktop, telefone móvel, etc.) do utilizador sempre que acede a este site. Os cookies retêm apenas informação relacionada com as preferências do utilizador, não revelando informações pessoais.
Que tipo de cookies utilizamos
Este site usa um cookie de sessão geralmente chamado MoodleSession. Tem de permitir este cookie no seu navegador para permitir a continuidade e para que permaneça autenticado ao navegar pelo site.
Quando sai ou fecha o navegador, o cookie é destruído (no seu navegador e no servidor)
O CEaD Paula Frassinetti reserva-se o direito de proceder a reajustamentos ou alterações relativo Política e Cookies sendo essas alterações devidamente publicitadas.
Finalidade
- Finalidades do tratamento dos dados pessoais (site)
Melhorar o desempenho e a experiência de navegação do utilizador.
- Período de retenção
- 1 dias
| Fundamento legal | |
|---|---|
| Consentimento (RGPD Art.º 6.º 1(a)) | O titular dos dados deu o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas |
| Contrato (RGPD Art.º 6.º 1(b)) | O tratamento for necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados |
Utilizadores
Categoria
- Dados pessoais
Para efeitos da presente Politica de Dados Pessoais, entende-se por «dados pessoais», a “informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular” (Cf. n.o 1 do Art.o 4.o do RGPD).
Finalidade
- Finalidades do tratamento dos dados pessoais (utilizador)
A Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti (ESEPF) procede ao tratamento dos seus dados pessoais no âmbito da sua atividade e para finalidades específicas, como, entre outras, a prestação de serviços de ensino, a gestão académica.
Aquando da recolha dos dados, a ESEPF faculta, ao titular dos dados pessoais, informações mais detalhadas sobre a utilização que dará à informação.
Os dados pessoais tratados pela ESEPF podem ser transmitidos legitimamente a terceiros quando se verificar o cumprimento de fins diretamente relacionados com as funções legítimas do titular ou do responsável pelo tratamento.Sempre que os dados pessoais forem suscetíveis de serem legitimamente transferidos para outro destinatário, o titular dos dados deve ter dado autorização prévia à comunicação dos dados pessoais a terceiros, sendo que, quando justificado, poderá exigir que os seus dados pessoais não sejam transferidos, desde que tal não prejudique o interesse legítimo de uma das partes ou o interesse público.
Sempre que a ESEPF tiver a intenção ou necessidade de tratar os dados pessoais para outro fim que não aquele para o qual tenham sido recolhidos, fornecerá, previamente e sempre que for possível, ao titular dos dados, informações sobre esse fim e outras informações necessárias.
- Período de retenção
- Critério Legal
| Fundamento legal | |
|---|---|
| Consentimento (RGPD Art.º 6.º 1(a)) | O titular dos dados deu o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas |
| Contrato (RGPD Art.º 6.º 1(b)) | O tratamento for necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados |
| Obrigação jurídica (RGPD Art.º 6.º 1(c)) | O tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito |
| Interesses vitais (RGPD Art.º 6.º 1(d)) | O tratamento for necessário para a defesa de interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa singular |
| Funções de interesse público (RGPD Art.º 6.º 1(e)) | O tratamento é necessário ao exercício de funções de interesse público ou ao exercício da autoridade pública de que está investido o responsável pelo tratamento |
| Interesses legítimos (RGPD Art.º 6.º 1(f)) | O tratamento é necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pelo responsável pelo tratamento ou por terceiros, exceto se prevalecerem os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais, em especial se o titular for um menor |
Categorias de disciplinas
Finalidade
- Período de retenção
- Não foi definido qualquer período de retenção
Disciplinas
Categoria
- Dados pessoais
Para efeitos da presente Politica de Dados Pessoais, entende-se por «dados pessoais», a “informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular” (Cf. n.o 1 do Art.o 4.o do RGPD).
Finalidade
- Finalidades do tratamento dos dados pessoais (utilizador)
A Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti (ESEPF) procede ao tratamento dos seus dados pessoais no âmbito da sua atividade e para finalidades específicas, como, entre outras, a prestação de serviços de ensino, a gestão académica.
Aquando da recolha dos dados, a ESEPF faculta, ao titular dos dados pessoais, informações mais detalhadas sobre a utilização que dará à informação.
Os dados pessoais tratados pela ESEPF podem ser transmitidos legitimamente a terceiros quando se verificar o cumprimento de fins diretamente relacionados com as funções legítimas do titular ou do responsável pelo tratamento.Sempre que os dados pessoais forem suscetíveis de serem legitimamente transferidos para outro destinatário, o titular dos dados deve ter dado autorização prévia à comunicação dos dados pessoais a terceiros, sendo que, quando justificado, poderá exigir que os seus dados pessoais não sejam transferidos, desde que tal não prejudique o interesse legítimo de uma das partes ou o interesse público.
Sempre que a ESEPF tiver a intenção ou necessidade de tratar os dados pessoais para outro fim que não aquele para o qual tenham sido recolhidos, fornecerá, previamente e sempre que for possível, ao titular dos dados, informações sobre esse fim e outras informações necessárias.
- Período de retenção
- Critério Legal
| Fundamento legal | |
|---|---|
| Consentimento (RGPD Art.º 6.º 1(a)) | O titular dos dados deu o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas |
| Contrato (RGPD Art.º 6.º 1(b)) | O tratamento for necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados |
| Obrigação jurídica (RGPD Art.º 6.º 1(c)) | O tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito |
| Interesses vitais (RGPD Art.º 6.º 1(d)) | O tratamento for necessário para a defesa de interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa singular |
| Funções de interesse público (RGPD Art.º 6.º 1(e)) | O tratamento é necessário ao exercício de funções de interesse público ou ao exercício da autoridade pública de que está investido o responsável pelo tratamento |
| Interesses legítimos (RGPD Art.º 6.º 1(f)) | O tratamento é necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pelo responsável pelo tratamento ou por terceiros, exceto se prevalecerem os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais, em especial se o titular for um menor |
Módulos de atividades
Categoria
- Dados pessoais
Para efeitos da presente Politica de Dados Pessoais, entende-se por «dados pessoais», a “informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular” (Cf. n.o 1 do Art.o 4.o do RGPD).
Finalidade
- Finalidades do tratamento dos dados pessoais (utilizador)
A Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti (ESEPF) procede ao tratamento dos seus dados pessoais no âmbito da sua atividade e para finalidades específicas, como, entre outras, a prestação de serviços de ensino, a gestão académica.
Aquando da recolha dos dados, a ESEPF faculta, ao titular dos dados pessoais, informações mais detalhadas sobre a utilização que dará à informação.
Os dados pessoais tratados pela ESEPF podem ser transmitidos legitimamente a terceiros quando se verificar o cumprimento de fins diretamente relacionados com as funções legítimas do titular ou do responsável pelo tratamento.Sempre que os dados pessoais forem suscetíveis de serem legitimamente transferidos para outro destinatário, o titular dos dados deve ter dado autorização prévia à comunicação dos dados pessoais a terceiros, sendo que, quando justificado, poderá exigir que os seus dados pessoais não sejam transferidos, desde que tal não prejudique o interesse legítimo de uma das partes ou o interesse público.
Sempre que a ESEPF tiver a intenção ou necessidade de tratar os dados pessoais para outro fim que não aquele para o qual tenham sido recolhidos, fornecerá, previamente e sempre que for possível, ao titular dos dados, informações sobre esse fim e outras informações necessárias.
- Período de retenção
- Critério Legal
| Fundamento legal | |
|---|---|
| Consentimento (RGPD Art.º 6.º 1(a)) | O titular dos dados deu o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas |
| Contrato (RGPD Art.º 6.º 1(b)) | O tratamento for necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados |
| Obrigação jurídica (RGPD Art.º 6.º 1(c)) | O tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito |
| Interesses vitais (RGPD Art.º 6.º 1(d)) | O tratamento for necessário para a defesa de interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa singular |
| Funções de interesse público (RGPD Art.º 6.º 1(e)) | O tratamento é necessário ao exercício de funções de interesse público ou ao exercício da autoridade pública de que está investido o responsável pelo tratamento |
| Interesses legítimos (RGPD Art.º 6.º 1(f)) | O tratamento é necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pelo responsável pelo tratamento ou por terceiros, exceto se prevalecerem os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais, em especial se o titular for um menor |
Blocos
Categoria
- Dados pessoais
Para efeitos da presente Politica de Dados Pessoais, entende-se por «dados pessoais», a “informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular” (Cf. n.o 1 do Art.o 4.o do RGPD).
Finalidade
- Finalidades do tratamento dos dados pessoais (utilizador)
A Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti (ESEPF) procede ao tratamento dos seus dados pessoais no âmbito da sua atividade e para finalidades específicas, como, entre outras, a prestação de serviços de ensino, a gestão académica.
Aquando da recolha dos dados, a ESEPF faculta, ao titular dos dados pessoais, informações mais detalhadas sobre a utilização que dará à informação.
Os dados pessoais tratados pela ESEPF podem ser transmitidos legitimamente a terceiros quando se verificar o cumprimento de fins diretamente relacionados com as funções legítimas do titular ou do responsável pelo tratamento.Sempre que os dados pessoais forem suscetíveis de serem legitimamente transferidos para outro destinatário, o titular dos dados deve ter dado autorização prévia à comunicação dos dados pessoais a terceiros, sendo que, quando justificado, poderá exigir que os seus dados pessoais não sejam transferidos, desde que tal não prejudique o interesse legítimo de uma das partes ou o interesse público.
Sempre que a ESEPF tiver a intenção ou necessidade de tratar os dados pessoais para outro fim que não aquele para o qual tenham sido recolhidos, fornecerá, previamente e sempre que for possível, ao titular dos dados, informações sobre esse fim e outras informações necessárias.
- Período de retenção
- Critério Legal
| Fundamento legal | |
|---|---|
| Consentimento (RGPD Art.º 6.º 1(a)) | O titular dos dados deu o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas |
| Contrato (RGPD Art.º 6.º 1(b)) | O tratamento for necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados |
| Obrigação jurídica (RGPD Art.º 6.º 1(c)) | O tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito |
| Interesses vitais (RGPD Art.º 6.º 1(d)) | O tratamento for necessário para a defesa de interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa singular |
| Funções de interesse público (RGPD Art.º 6.º 1(e)) | O tratamento é necessário ao exercício de funções de interesse público ou ao exercício da autoridade pública de que está investido o responsável pelo tratamento |
| Interesses legítimos (RGPD Art.º 6.º 1(f)) | O tratamento é necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pelo responsável pelo tratamento ou por terceiros, exceto se prevalecerem os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais, em especial se o titular for um menor |